Annie
Wielewicki
Alex
Eduardo Galo
O abuso sexual infantil é um tema
extremamente relevante e amplamente explorado na literatura científica,
abarcando aspectos como sua prevenção, avaliação e tratamento. No entanto,
frequentemente são abordados aspectos relacionados à vítima e sua família, ou
ainda aos profissionais envolvidos no atendimento, pouco porém se encontra a
respeito do agressor e há, portanto, muitas lacunas a serem preenchidas e
distorções a serem esclarecidas.
O primeiro esclarecimento que se
faz necessário diz respeito a quem é o abusador e, nesse campo, cabe a
diferenciação entre a pedofilia e o abuso sexual propriamente dito. Alguns
estudos mostram que veículos de comunicação tendem a empregar os termos
pedofilia e abuso sexual como sinônimos ao noticiar situações de abuso ou de
exploração sexual de crianças. Porém, isto é uma impropriedade e pode
obscurecer algumas das relações envolvidas no abuso.
Um abusador sexual é aquele que
utiliza da relação de poder sobre à vítima para obter vantagens sexuais.
Qualquer pessoa pode ser um abusador, independente do sexo ou do tipo de
relação com a vítima, podendo ser um desconhecido ou até mesmo um familiar e,
em geral, tende a apresentar transtornos de personalidade antissocial. As
vítimas, podem variar em características quanto ao sexo, idade, raça, classe
social etc. Para os propósitos desse texto estamos circunscrevendo os abusadores
de crianças e pré-púberes.
A pedofilia trata-se de uma
parafilia, transtorno psiquiátrico de preferência sexual descrito do DSM V
(Manual Diagnóstico Estatístico dos Transtornos Psiquiátricos) e CID -10
(Catálogo Internacional de Doenças). Para ser caracterizado como tal, é
necessário que a pessoa apresente fantasias sexuais recorrentes envolvendo
crianças e pré-púberes, por um período mínimo de 6 meses, que tenha idade a
partir de 16 anos e diferença de pelo menos 5 anos de idade com a criança com a
qual fantasia e seus impulsos devem produzir sofrimento para si próprio. O
transtorno pode ocorrer tanto em homens quanto em mulheres, porém é observado
predominantemente no sexo masculino.
Como transtorno, o tratamento
psiquiátrico e psicológico seria o caminho desejável para esse público, atuando
na prevenção de casos de violência sexual contra criança. Pois ainda que a
fantasia seja recorrente, isso não é sinal, por si só, de que se tornará
concreto e, nesse sentido, o tratamento poderia reduzir as chances de ocorrência da violência.
Há na internet grupos que se
intitulam pedófilos virtuosos, que dizem respeito à pessoas que apresentam o
transtorno, porém buscam auxílio para que o abuso não se torne concreto. Muitos
pedófilos tem desejos frequentes e persistentes, porém nunca os converterá em
violência sexual. Pois como já mencionado, nem todo pedófilo é um abusador,
embora, em geral, a pedofilia venha à publico apenas quando o abuso já ocorreu
e talvez, este seja um fator que contribua para permanecer no imaginário que os
pedófilos são todos abusadores e vice versa.
A pedofilia não é crime tipificado
em lei, é, como citado anteriormente, termo que designa um trastorno
psiquiátrico específico, porém quando o pedófilo atravessa o limite entre a fantasia
e a realidade, concretizando seus desejos, só então ele terá se tornado um
abusador e deverá responder criminalmente por seus atos.
É justamente no limite entre a
fantasia e a realidade, entre o transtorno e o crime que a intervenção
psicoterápica e psiquiátrica tem uma de suas inúmeras possibilidades de
atuação, auxiliando na prevenção de que crianças e pré-púberes se tornem
vítimas de abuso sexual infantil e auxiliando no tratamento do indivíduo que
apresenta quadro de pedofilia.
